A vitória dos covardes

Hoje começo meu dia vendo pessoas revoltadas porque um criminoso que assaltou um Shopping fortemente armado recebeu alvará de soltura. 

Eu já vi um engenheiro passar quase 40 dias na cadeia porque tentou entrar em nosso país com algumas lunetas para armas de airsoft. Eu vi o cantor Leonardo sendo preso por estar com alguns cartuchos de munição no calibre .22.

Bandidos sendo soltos, cidadãos sendo presos. Será que já ultrapassamos a barreira do bom senso?

Vamos aos fatos: O Brasil é o país da impunidade, e um paraíso para qualquer tipo de bandido. Aqui a coisa é feita PARA OS BANDIDOS. Não apenas nosso ordenamento jurídico é feito por e para bandidos, mas a nossa doutrina e jurisprudência é soerguida na defesa dos direitos dos bandidos, e não da sociedade.

Ronald Biggs, autor de um dos mais famosos crimes da Inglaterra em toda a história, aqui se refugiou enquanto quis.

É clichê em filmes que bandidos fujam para cá, assim como é realidade que pessoas honestas e trabalhadoras sigam em direção ao vale de John Gault.

Eu mesmo conheço uma pessoa que, condenada em seu país de nascimento e nos EUA, veio para cá, cometeu MAIS CRIMES do que nos países anteriores, e nunca pegou um dia sequer de cadeia por estas bandas.

Aqui quem é combatido não é o criminoso, mas o cidadão comum. Ouço com frequência que aqui só quem pode ter arma é policial e bandido - percebem o que está escondido na frase? Isso mesmo, aqui bandido PODE ter arma de fogo. E pode de fato, ainda que não o pudesse por direito. Todos nós sabemos que traficantes tem as armas que quiserem, eles desfilam nas ruas com suas armas, pegam ônibus, passeiam na porta de quartéis... E ninguém faz absolutamente nada. E se apresentam muitas justificativas lindíssimas para isso - as FFAAs não fazem nada porque é atribuição das polícias, e as polícias não fazem nada porque é contra a política de segurança pública do governo. Na verdade o que existe é a soma de uma covardia institucionalizada, somada ao 'politicamente correto'. Eles sabem que para enfrentar bandidos armados, corre-se o risco de se tomar tiro de fuzil. E por covardia, não fazem nada. Ah, sim, invade-se um ou outro morro, mas sempre avisando com um mês de antecedência, de forma a que 'não haja confronto'. 

Tática militar padrão de caguinchas. 

Ah, civis inocentes morreriam num confronto... Não existe isso de civis inocentes. Pessoas vivem dentro de um Estado estabelecido pelo tráfico, alienígena porém dentro do território nacional. Se o meu Estado entrar em guerra com outro Estado, é lógico que civis inocentes morrerão. Mas como a guerra é declarada unilateralmente, onde apenas os traficantes e o crime organizado tem a dignidade e a decência de assumir o que são, a covardia institucional do Estado Brasileiro é vencida pela ousadia dos criminosos, SEM RESISTÊNCIA.

Não é incomum no meu trabalho eu atuar quando algum CAC é preso portando sua arma de fogo. Sim, estou falando isso mesmo. Uma pessoa que pela lei NÃO É PROIBIDA DE PORTAR ARMA DE FOGO, presa por fazer aquilo que não é proibido. A alegação é sempre a mesma, "não fui eu que fiz a lei". E nem foi ele quem leu, porque a lei diz que quem tem autorização não comete os crimes de porte de arma. Tá lá, escrito, pergunte para qualquer criança do terceiro ano primário.

Prenderam o cantor Leonardo, pelo crime do artigo 14. Bando de idiotas, imbecilidade institucionalizada, Estado de COVARDES que simplesmente prendem sem nem sequer ter alguma ideia da Legislação Brasileira de Armas de Fogo. Ninguém leu o art. 174, IV do Decreto 3.665/2000, onde se diz que para cartuchos de caça e munição de calibre .22 não existe controle de tráfego - qualquer um pode estar com qualquer quantidade destes itens, SEM NENHUM PAPEL, e não há crime. Veja o tipo penal - ele estava sem autorização, mas também não estava violando nenhuma lei, nem o regulamento da lei. Não se configurou o tipo penal.

Nós estamos vivendo hoje uma situação muito semelhante à da Alemanha de meados do século passado, onde naquela época existia a supremacia do partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, mas hoje existe a supremacia dos bandidos. Sim, porque quem desarma o cidadão e é complacente com os bandidos, é bandido. Da mesma exata maneira com que o Ministério Público e a Magistratura alemã legitimaram os crimes nazistas, atualmente é feito em favor dos criminosos e contra os cidadãos de nosso país.

O juiz que concedeu a liberdade para o criminoso do Shopping, violou algum dispositivo legal? Não. Aqui no Brasil prisão é PENA, ou seja, é imposta a quem tem uma sentença penal condenatória transitada em julgado, salvo raras exceções. Mas assim como o juiz cumpriu sua função, da mesma forma o bandido poderá amanhã assassinar ele ou alguém da sua família, igualmente no exercício de sua função. Se retirarmos toda a retórica, esta é a realidade nua. O que eu vou fazer? Vou pegar o parecer do MP e a sentença de soltura, e agregar à nossa base de jurisprudência, na defesa dos associados da ABATE. Se o Estado quer nos tratar como bandidos, que nos dê os mesmos privilégios.

Ouvi recentemente de um General de Divisão que assim como a Suíça não foi tomada na segunda guerra mundial, por força das armas de seus cidadãos, da mesma forma isto deveria ser no Brasil. Mas vejam que interessante: Não o vi fazendo a sua parte, não o vi tendo a coragem de fazer o que estava ao seu alcance no momento para que isto se materializasse. Saber não é suficiente para transformar o país - é necessário SABER e FAZER. Mas ninguém faz, ou pelo menos, ninguém faz algo de positivo - o negativo é cotidiano.

Burke disse que a única coisa necessária para a vitória dos maus, é a inação dos bons. Os canalhas são ousados, mas os decentes são covardes.

Não percebem que prendendo o cantor Leonardo em violação a dispositivo expresso da lei, estão ELES cometendo crime, e não o cantor. Prende-se uma figura pública não por um crime cometido, mas por uma visão IDEOLOGICA do que, na opinião deles, deve ser a lei. Quantas vezes eu não vejo pessoas aplicando leis inventadas, milhares de vezes mais duras do que a lei escrita... Ao mesmo tempo em que temos bandidos violando as leis escritas sem que ninguém faça absolutamente NADA.

Não consigo deixar de tentar analisar esta situação. O que eu vejo? Eu enxergo psicopatas que tentaram desarmar a população para implantar o comunismo bolivariano no Brasil. Existe um acórdão do STF dizendo que todas as leis do período em que Lei 10.826/2003 (apelidada de "Estatuto do Desarmamento") foi gestada, são leis mensaleiras. Todos sabemos que quando uma lei nasce da propina, é inconstitucional. Mas nunca vi nenhum Juiz de Direito colocar isso no papel e assinar. Covardia institucional.

Como aqui é Brasil, colocaram um merda para fazer o serviço da implantação do comunismo bolivariano, e ele roubou a grana, o serviço acabou não sendo feito. Revolucionário brasileiro... Agora ele se levanta no funeral da esposa, combatendo na garganta alguns poucos que estão agindo contra a miríade de crimes cometidos por ele. Corre o risco dele morrer de velhice ANTES da primeira condenação transitar em julgado... E esta visão de impunidade face a crimes gravíssimos vai firmando a imagem de um país que se estabeleceu como o Xangrilá da criminalidade.

A covardia não para nas instutuições públicas. O brasileiro, como povo, é sapo na frigideira. A temperatura vai aumentando até ele morrer, e ele vai morrer sem fazer nada. Se alguém fizer algo por ele, ainda será criticado, assim como quem tentava sair da caverna de Platão.

Na minha função como presidente da ABATE - Associação Brasileira de Atiradores Civis, percorro clubes de tiro e diversas outras instituições Brasil afora, ensinando pessoas a respeito da legislação brasileira de armas de fogo. Com 52 anos, estudando desde a mais tenra idade, hoje percebo que o número de coisas que eu NÃO SEI é infinitamente maior do que o de coisas que eu SEI. Mas com estudo metódico da Legislação Brasileira de Armas de Fogo levada a cabo por alguns anos, e tendo um QI pelo menos mediano, hoje já sei muito mais sobre o assunto do que eu sabia antes de entrar no Curso de Direito.

Ah, já fui criticado até por dizer isso, que estou "ensinando". Como se fosse vergonhoso propagar conhecimento.

O que vivencio são pessoas que acreditam na PROPAGANDA, mas não no no texto da lei. O que está escrito não vale para ele, mas sim aquilo que ele "ouviu dizer". Quando mostramos texto plano, não passível de interpretação, a fuga comum é se perguntar "qual a jurisprudência a respeito", como se vivêssemos em um país da Commom Law. É verdade que estamos em um país onde algumas leis "pegam" e outras "não pegam". Mas isso não ocorre por nenhum outro motivo senão o desrespeito que temos, ordinariamente, pelas instituições. E não confundam minhas críticas com desrespeito - é possível se respeitar absolutamente, sem se concordar com o que está acontecendo.

As pessoas desconhecem TOTALMENTE a legislação brasileira de armas de fogo, e não estou falando de pessoas leigas comuns - estou falando de pessoas que trabalham TODOS OS DIAS com armas de fogo. É raro, raríssimo, ver o que aconteceu em 2016 comigo e com o advogado da ABATE, onde numa sala um Juiz Federal e um Procurador Federal assumiram que desconhecem a legislação brasileira de armas de fogo - este tipo de humildade é reservada exclusivamente para os verdadeiros sábios. Então não me reservo à audácia de dizer que sei tudo, mas não preciso ser tomado de falsa modéstia a respeito deste assunto. Com certeza em 10 anos saberei muito mais do que hoje, mas consigo discutir de igual para igual com qualquer grande doutrinador de Direito da atualidade, dentro desta especialidade. Infelizmente nenhum doutrinador de renome se debruçou sobre esta matéria, e a jurisprudência que temos está em sua maioria engessada com decisões tomadas sob a vigência de normas que hoje já se encontram revogadas.

Mas o que me assombra, é que ministro uma palestra em um grande clube de tiro explicando DIREITOS que estão no texto da lei, e fico sabendo depois que as pessoas estão comentando o fato de eu estar dizendo para eles PORTAREM suas armas de fogo. Quem sou eu para dizer para alguém o que fazer ou deixar de fazer? Estou sim tentando promover uma desidiotização sobre o tema, mas isto tem sido um desafio tão grande quanto o seria tentar ensinar ética para um PeTralha... O que eu faço é mostrar os direitos que as pessoas tem, mostro qual a posição das "tôridadis" sobre o assunto, mostro o trabalho que realizamos institucional e de apoio, deixando bem claro que muitos CACs já foram presos no Brasil, sempre com suas GTEs em dia, não importando se estão com suas armas municiadas ou desmuniciadas. O mito é que CAC precisa "transportar" sua arma desmuniciada - mas na prática acompanhamos casos de CACs presos com toda a documentação em dia, com a arma desmontada e desmuniciada, porque o policial não aceitou que um 'cidadão comum' estivesse com um fuzil. Lógico que este herói não entra na favela para prender traficante, justamente porque sabe que o traficante está com fuzis, prontos para serem usados contra ele. E não vou comentar nada a respeito da corrupção mostrada em filmes como Tropa de Elite, onde policial leva fuzil para bandido. Isso é ficção...

Quem está pensando que a pessoa que me criticou é o borracheiro da esquina, está muito enganado. Nas palestras que ministro minha audiência é, na maioria absoluta, de empresários e profissionais liberais graduados. A pessoa poderia até me dizer, como ouço com frequência e respeito absolutamente, que apesar dele ter o direito, não o exercerá, por medo das consequências de uma prisão e processo subsequente - e sabemos que estamos no Brasil, este é um risco REAL E IMEDIATO. Podemos sim sermos presos a qualquer momento por exercermos um Direito Legítimo. Mas não, sou criticado pela informação transmitida.

Tenho diversos artigos científicos publicados demonstrando de forma clara e inequívoca que a pessoa que tem autorização (Porte de Arma Federal, ou GT emitida pelo Exército Brasileiro), não comete crime ao portar sua arma de fogo. Se a arma pertencer a um colecionador e estiver municiada, violando por exemplo o artigo 32 do Dec. 5.123/04, a pessoa pode até estar cometendo um ilícito administrativo, mas não um crime. Da mesma forma alguém que tenha porte federal de arma de fogo e adentre um restaurante com sua família estará violando o disposto no Dec. 5.123/04, mas novamente não estará cometendo crime.

Não fossem os associados da ABATE, um grupo cada vez maior de apoiadores que lutam junto comigo, eu já teria desistido, porque mais de uma vez eu tenho a impressão de ser um "Dom Quixote" lutando contra moinhos de vento - e vendo que o vento tem mais sucesso do que eu.

Qual o motivo para eu estar escrevendo isto hoje? Simples. Para que fique registrado um momento de nossa história, e para que gerações futuras saibam que as dificuldades na defesa de nossos direitos e liberdades civis não partem exclusivamente daqueles que visam se locupletar de nosso país, mas que esta barreira é sustentada com força até mesmo por aqueles que tem seus direitos vilipendiados, mas que preferem se acovardar, ao invés de assumir os grandes e terríveis custos da luta pela liberdade.

VLM - veículo leve multimodal

Ideia que tive em 2000, tenho os arquivos originais da época.

Naquele tempo não existia a tecnologia atual de "drones", mas tive a ideia de um veículo com a configuração dos drones atuais, e carenagem aerodinâmica, que permitisse a decolagem e aterrisagem de precisão totalmente vertical, e navegação horizontal quase como um avião.
A navegação entre dois pontos tridimensionais pode facilmente ser feita com a tecnologia existente em video games, sem interação do "motorista".
Aqui os dois arquivos da época:

Idéia Básica

Construção de um veículo, automotor, de uso pessoal e ou familiar, para deslocamento via aérea.

Requisitos básicos:

1. Poder se deslocar em solo quando for necessário;
2. Trabalhar com sistema de decolagem vertical;
3. Ter sustentação aerodinâmica, possibilitando o vôo planado e pouso em pista mesmo sem motor;
4. Ter o equilíbrio do corpo do veículo totalmente controlado por computador;
5. Sistema de pilotagem fly-by-wire, com o computador atuando entre o piloto e os comandos de superfície e de tração;
6. Sistema de navegação integrado.
   1. O computador do veículo recebe do piloto a informação da navegação pretendida (Ex.: Da casa da sogra para sua residência);
   2. O computador do veículo constrói a rota evitando rotas aéreas, checando combustível necessário, notifica o servidor via satélite da navegação pretendida, a rota, e altitude preferencial;
   3. O servidor checa o tráfego de outros veículos na rota, informações meteorológicas, e libera a decolagem.
   4. O veículo, já no ponto de decolagem, levanta, efetua o vôo, e pousa no lugar pretendido.
   5. Durante o vôo, o veículo recebe as informações GPS, e envia em intervalos de tempo “pacotes” ao servidor, contendo hora exata e localização tridimensional;
   6. O servidor pode atualizar a navegação a qualquer instante, aumentando a segurança;
   7. A navegação pode continuar ‘off-line’ em caso de perda de comunicação com o servidor, com as informações do computador do veículo;
7. No caso de navegação manual, só deve acontecer fora das áreas de trafego intenso, como grandes metrópoles, e muito provavelmente dentro das normas do CBAer.
   1. Mesmo neste caso o equilíbrio da aeronave continua sob controle do computador, que pode ser utilizado como ‘piloto automático’;
   2. Pode-se determinar limitações ao condutor, que pode ser desde um amador com conhecimento apenas na programação de navegação básica, até um piloto com habilidades em acrobacia aérea. No momento em que o piloto assume a aeronave, configura o computador para reagir de acordo com o tipo de utilização pretendida e seu nível pessoal.
8. O veículo deve ser dotado de vários propulsores, no mínimo dois. A propulsão tem que ser de tal forma que gere deslocamento de ar, como por exemplo, por hélices;
9. Os propulsores podem ser girados 360º no sentido axial da aeronave, permitindo que atuem para sustentação, quando dirigidos para baixo, e para deslocamento quando dirigidos para frente ou para trás;
10. O corpo da aeronave deve ter função aerodinâmica, com função de sustentação, para que os propulsores possam ser direcionados para trás progressivamente enquanto aumenta a velocidade em relação ao solo. Asas podem existir, mas somente se forem retráteis, pois o veículo tem que ter dimensões externas não muito exageradas, visando se necessário for, deslocar-se pelo sistema viário existente.
11. O veículo pode se manter parado no ar, em “hover”, com todos os propulsores direcionados para baixo. Com o controle da potência, o veículo então se desloca para cima ou para baixo.
12. Em uma configuração ideal, com quatro propulsores, os propulsores dianteiros podem ser desligados/desconectados, sendo que os traseiros, colocados de forma que tomem ar da parte de cima do veículo (por estar mais longe do solo), podem ser utilizados quando o deslocamento em solo (táxi) ocorrer em ruas ou estradas. Neste caso, geram tração e auxiliam os freios;
13. Pode ser instalado em solo um sistema que gere um facho vertical, de laser ou ondas de rádio VOR, para descida vertical de precisão. Neste caso, o veículo pode descer em uma garagem em um dia de vento, sendo que o computador do veículo após ter se “encaixado” no facho controla a descida de precisão;
14. O computador do veículo pode ter um mapa integrado da cidade, sendo que a navegação entre pontos não pode ser sobre os pontos de descida. Os pontos de descida podem ser “caixotes”, com limitação de altura, largura e comprimento. A navegação de precisão dentro de uma cidade seria então entre dois caixotes, entre um ponto X e um caixote, ou entre um caixote e um ponto Y.

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 Trata a seguinte invenção de um veículo multimodal, ar-terra, com capacidade de alçar vôo vertical a partir de espaços muito limitados, e uma vez em vôo e com velocidade suficiente, sustentar-se aerodinamicamente.

Módulos básicos do veículo:

1. Cabine de passageiros. Internamente, dotada de sistema de pressurização, e externamente carenada em formato aerodinâmico, em perfil NACA ou equivalente, com a finalidade de sustentação em vôo com deslocamento frontal. Complementado com equipamentos de controle, tais como ailerons, lemes, etc.
2. Podem existir diversas variações de grupo moto-propusor.
   1. Em qualquer posição do veículo, um conjunto moto-gerador. O motor pode ser aeronáutico a gasolina, querozene ou diesel, uma turbina, ou qualquer outro meio de gerar energia mecânica. Acoplado, um gerador elétrico, que por sua vez alimenta quatro motores elétricos dispostos nas extremidades dianteira esquerda, dianteira direita, traseira esquerda, e traseira direita. A função dos 4 motores é acionar hélices de passo variável.
   2. Em qualquer posição do veículo, um conjunto moto-hidráulico. O motor também pode ser de livre opção, mas desta vez aciona uma bomba hidráulica. Quatro conversores acionam as hélices dispostas como no item ‘a’.
   3. Em qualquer posição do veículo, um motor, de livre opção, aciona as hélices externas por cardã.
   4. Uma turbina em cada extremidade do veículo;
   5. Uma turbina em qualquer parte do veículo, com dutos conduzindo o fluxo de jato para direcionadores nas extremidades.
3. Conjunto de computadores internos. Conjunto responsável pela navegação, equilibrio estático e dinâmico do veículo, permitindo que as manobras de pilotagem nas quatro situações básicas que são:
   1. Ascensão e descida;
   2. Vôo aerodinamicamente sustentado;
   3. ‘Hover’ em vôo;
   4. ‘Hover’ no solo.

Este conjunto se comunica via satélite com o próximo conjunto descrito.

4. Conjunto de computadores de base. Responsáveis pela ‘autorização’ de vôo, controlam a relação do tráfego do veículo com outros similares, a fim de permitir uma maior saturação de tráfego sem risco.
5. Conjunto de sinalizador de pouso vertical. Pode ser um par rádio-rádio, ou transmissor-leitor a laser, sempre com o objetivo de criar um sinal vertical omnidirecional, que corretamente compreendido pelo computador de bordo, guiará o veículo em um pouso vertical preciso. No caso, o veículo poderá pousar automáticamente nos locais com conjuntos sinalizadores, e na ausência destes, prevalecerá o pouso manual.

Detalhamento do sistema propulsor externo

Controlado diretamente pelo computador de pilotagem, cada propulsor tem as seguintes características:

1. Dotado de um sistema que gere fluxo de ar em quantidade e velocidade suficientes para gerar propulsão;
2. Articulado axialmente, permite direcionar o fluxo numa variação de 180^o, desde para frente, para baixo ou para trás do veículo;
3. A potência tem que poder ser dosada individualmente, bem como no caso de se utilizar hélices, estas tem que ter seu passo controlado individualmente;
4. Na extremidade do bocal de saída do fluxo de ar deve existir uma saia de borracha ou material sintético, circulando uniformemente a extremidade, com duas funções: Criar um colchão de ar para separa o veículo do solo no ‘hover’ sobre superfícies sólidas ou líquidas, e apoiar o veículo quando este estiver parado e desligado;
5. Um bocal direcionador de fluxo alternado, que se abre num ângulo de 90^o ao eixo axial do fluxo principal. Este, por sua vez, pode ser direcionado num ângulo de 360^o, rotacionando em torno do eixo do fluxo de ar através de um servo motor. A função deste bocal direcionador é gerar propulsão e direção quando os propulsores estiverem direcionados diretamente para o solo, no momento do ‘hover’ de solo e água.

A operação básica deste veículo ocorrerá da seguinte maneira:

1. O acionamento do motor ocorre de maneira independente dos propulsores;
2. Acionado o motor, são ligados os computadores. Estes por sua vez assumem o controle da pilotagem, inclusive o acionamento dos propulsores;
3. O sistema é por default acionado em modo de Hover terrestre. Quando o acionamento for completado com sucesso, o computador permitirá que se faça a subida automática, ou se assuma a pilotagem manual. Manual neste caso significa que o piloto irá pilotar ‘by wire’, informando através dos pedais e joysticks suas intenções ao computador de pilotagem.
4. Na pilotagem automática, o sistema vai detectar se existem conjuntos de sinalizador de pouso vertical no local de partida e de chegada; em seguida, irá determinar os horários, níveis de vôo de velocidades em comunicação direta via satélite com o computador de base, e iniciará o vôo. Durante a navegação, o computador de navegação de bordo continua informando as informação GPS para o computador de base tem total controle do computador de pilotagem.
5. Na pilotagem ‘manual’, o piloto inicia taxiando, como hovercraft, até o local de decolagem. A decolagem deve ser SEMPRE vertical, mesmo que isto signifique uns poucos metros de elevação do terreno, e em seguida, por inclinação da carenagem com leve declínio do nariz, inicia-se o vôo horizontal. A partir do momento em que o deslocamento começa a criar sustentação, os propulsores começam a ser direcionados para a traseira do veículo, aumentando ainda mais sua velocidade horizontal. Na condição de vôo reto horizontal, os propulsores estão paralelos com a linha do horizonte.
6. A partir deste momento os propulsores são travados nesta última posição, e todo controle passa a ser efetuado pelas superfícies de controle aerodinâmico.

Possibilidade de pouso planado – Pane do motor.

Pode ser adicionado na parte inferior do veículo um conjunto de skys, com o objetivo de permitir deslizamento em condição de emergência. Neste caso, o vôo planado e sustentado aerodinamicamente é mantido até o momento do stol, com a menor velocidade possível, e com os skys extendidos e próximos do solo.

O Iter Criminis do Porte Ilegal de Arma de Fogo

No Brasil temos dois crimes de Porte Ilegal de Armas de Fogo, a saber, os contidos nos artigos 14 e 16 da Lei 10.826/2003.

Sem nos ater aos núcleos do tipo, que variam pouco entre os dois artigos, vale ressaltar que o art. 14 trata basicamente de armas “de calibres permitidos”, enquanto o art. 16 trata de armas “de calibres restritos”.

Então, a primeira coisa é saber diferenciar o que são calibres restritos, e o que são calibres permitidos.

Até o advento da Lei 10.826/2003, esta classificação estava contida no Dec. 3.665, de 20 de Novembro de 2000, conhecido como “R-105”, previsto no Decreto n. 24.602, de 6 de julho de 1934. O próprio caput do “R-105” menciona que o mesmo foi recepcionado pela Constituição Federal de 1934.

Acontece que o art. 23 da Lei 10.826/2003 NÃO RECEPCIONOU o Dec. 3.665, de 20 de Novembro de 2000, mas o revogou e jogou a “classificação legal, técnica e geral bem como a definição das armas de fogo e demais produtos controlados, de usos proibidos, restritos, permitidos ou obsoletos e de valor histórico” para evento futuro, ainda não realizado. Sim, o texto do art. 23 diz explicitamente que tais classificações “serão disciplinadas em ato do chefe do Poder Executivo Federal, mediante proposta do Comando do Exército”.

O fato de a lei determinar que as referidas classificações SERÃO disciplinadas, afasta inequivocamente a aplicação do Dec. 3.665/2000, e, até o momento, não existe a nova classificação. O que há, no momento em que redijo o presente artigo, é uma MINUTA do Comando Logístico do Exército Brasileiro, que, se aprovada pelo Ministério da Defesa, irá para as mãos da Presidência da República, onde nascerá novo decreto. Segundo o site da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, o novo R-105 ainda se encontra na fase de debates http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/ultimas-noticias/274-exercito-realiza-debate-sobre-o-novo-regulamento-de-fiscalizacao-de-produtos-controlados.

Então, em tudo o que o tipo penal diga respeito a DEFINIÇÃO de produtos controlados, neste momento não existe esta definição, e não é possível falar em crime envolvendo tais produtos – o que inclui armas de fogo e suas munições.

A lei estabelece condições para que o tipo penal se aperfeiçoe: o agente deve estar SEM AUTORIZAÇÃO, e, cumuladamente, violando LEI FEDERAL ou o REGULAMENTO DA LEI (Dec. 5.123/04).

SEM AUTORIZAÇÃO + (violando Lei ou o regulamento da lei)

Se a pessoa está sem autorização, mas não está descumprindo lei federal ou regulamento, não está cometendo crime – exemplo, Juiz de Direito, ou Oficial das Forças Armadas, cujo porte de armas é previsto em Lei Especial, e dispensa autorização.

Se a pessoa está com autorização, mas está descumprindo lei federal ou regulamento, não está cometendo crime – exemplo, Caçador ou Colecionador portando sua arma municiada e para pronto uso, mas com Guia de Tráfego (chamado, na lei e no regulamento, de Porte de Trânsito). O caçador ou colecionador, neste caso está com a autorização (Porte de Trânsito), mas está violando o art. 32 do Decreto 5.123/04, que determina que ele não pode estar com a arma municiada. É lógico que decreto não pode criar obrigação de fazer ou não fazer, e neste ponto a Presidência da República deu uma “canetada”, que até agora colou, especialmente para quem não se deteve em um estudo sistemático da Legislação Brasileira de Armas de Fogo.

Outro exemplo seria o caso de um cidadão que obteve uma Guia de Trânsito para conduzir sua arma de determinado local para outro, na guia está especificado que a arma deve ser conduzida desmuniciada e separada da munição, mas o agente conduz esta arma municiada. Ele tem a autorização, mas está violando o caput do art. 6o, pois se trata de pessoa a quem o porte de armas é proibido, no geral. Mas como não está simultaneamente sem autorização e violando a lei, não se completa o tipo, então não há crime.

Em tais casos, onde o tipo penal não se configura, no máximo o que pode ser analisado é se houve violação de algo que implique punição administrativa, e se autoridade policial tem competência para lidar com os fatos pertinentes àquela esfera administrativa.

O desarmamento e Darwin

Esta imagem me chocou, pela realidade explícita e desnuda.

Os brasileiros que aceitaram servir a pátria, movidos pela honra, e que em cumprimento de ordens vão a combater uma luta que não é sua, contra os crimes de rua, versus os "brasileiros" que nasceram acreditando no poder dos traficantes e dos vagabundos com armas, que não nos reconhecem como co-cidadãos, que nos olham como trouxas com a obrigação de lhes entregar o fruto de nosso trabalho, a fim de sustentar suas vidas miseráveis e fétidas.

A primeira verdade contida nesta foto, é que os bostas não se importam com o Brasil, com nossas leis, com nossas instituições. Por este motivo é que o alimento que lhes sustentam vem dos crimes cometidos contra nós, contra nossas famílias e amigos. Me critiquem à vontade, não busco nenhum tipo de unanimidade. Mas a minha verdade é que se um destes dependesse de um único copo de água para sobreviver, e me coubesse dar este copo de água, eu sentaria ao seu lado e observaria seu óbito.

Olho isso, e me orgulho de ter fundado uma das primeiras organizações de proteção dos direitos humanos do Brasil. Sim, a ABATE veio para proteger os direitos destes militares fardados, que são processados criminalmente caso aquele bostinha do fundo seja atingido por um disparo - ainda que esteja armado com um fuzil, e disparando contra o militar, um policial, ou quem quer que seja.

A ABATE protege o cidadão, o policial, o mitiliar, o Juiz de Direito, o membro do MP, o atirador desportivo... justamente contra o ativismo incessante e sobejamente financiado feito pelas ONGs de defesa dos direitos dusmanus. Aliás, que eu me lembre, eu fui um dos primeiros a utilizar esta expressão, "direitos dus manus", há muitos anos. Fiquei surpreso quando vi um professor de Direito Penal utilizando a mesma expressão em sala de aula, em 2004.

Se vocês tem um respeito muito grande pelos direitos dos bandidos, peguem este colosso em enfiem nos próprios ***

Isso mesmo. Eu não sou "politicamente correto". Aliás, eu quero que os politicamente corretos se FOD***. Entre eles, é lógico.

O olhar deste militar atravessou meu peito, rasgando. Não aceito isso. Mas admiro a força que ele teve para, nesta situação, cumprir suas ordens, resoluto.

Esse carinhas do fundo da foto, tem da minha parte exatamente o mesmo respeito que eles demonstram pela farda dos militares. Nada a mais do que isso.

Que me digam que eu tenho a obrigação de dar parte do fruto do meu trabalho para o sustento destes merdas. Eu digo que, neste ponto, sou 100% Darwin: a sobrevivência cabe aos mais aptos.

Eu sei que é exatamente buscando esta aptidão pela sobrevivência que os malas, sabendo que nunca terão nenhuma outra habilidade, buscam nas armas e no dinheiro fácil do crime o seu lugar no mundo. Olhem para a expressão deles. Eles não vão esperar a autorização de um delegado da Polícia Federal, para após os 25 anos de idade, comprar seu primeiro .38 . Eles estão cagando e andando para nós, e muito mais para as leis.

Este é o motivo fundamental pelo qual o desarmamento da população civil é uma mentira insustentável - se você retirar o poder das vítimas, estará apenas preservando a inútil sobrevivência destes bostas, em detrimento de quem trabalha para o crescimento da nação.

Retire das vítimas o direito de defesa, e estes merdas um dia estarão estuprando sua filha, sua esposa, sua irmã. E dando risadas disto.

Seja você mesmo - mas antes, descubra QUEM VOCÊ É.

Deixe a música rodando, enquanto você lê este post. 

Nós somos conduzidos como gado, continuamente, por quem consegue pensar "out of the box". Por quem consegue ESTABELECER ALGO NOVO.

O povo, a massa, depende apenas de sorte para que seus líderes sejam dignos, honrados, honestos e firmemente determiinados ao bem geral da nação - porque a aceitação dos pensamentos prontos é confortável, dá a sensação da mais completa segurança.

Mas os líderes com qualidades excepcionais são mal vistos por vagabundos, ou pior, por vagabundos sedentos de poder, porque um único homem de bem tem o potencial de destruir as más intenções de grupos inteiros de fascínoras.

Mas alguns poucos vagabundos tem acesso a esta fórmula mágica, a receita de se dominar o pensamento de massa. Que é simples, mas requer método e persistência. Goebels foi um dos maiores manipuladores de massas do Sec. XX, talvez o maior de nossa história conhecida. E Hitler seguia suas receitas à risca, motivo pelo qual se tornou um grande líder com controle quase absoluto sob as mentes da população de seu país.

A implantação de ideias é algo simples, que requer poucos métodos além da firme insistência. Qualquer ideia pode ser profundamente implantada em uma sociedade. Qualquer ideia.

Eu acho que se eu tivesse que fazer um resumo de minha vida em poucas linhas, a minha principal luta tem sido, sempre, lutar contra o pensamento maliciosamente implantado na massa.

A primeira coisa que eu fiz, foi tentar arrancar de dentro dos meus ossos todo o lixo a que somos condicionados de forma contínua e permanente. Faço isso todos os dias, e sempre há algo mais a ser arrancado.

Com o tempo começamos a enxergar as coisas como realmente o são. Vemos que as histórias que nos são contadas, tem sempre o objetivo de nos direcionar. Sim, somos direcionados, como gado. Sempre.

Uma pessoa dirige milhões. Milhões são dirigidos, felizes. Milhões de pessoas sem capacidade de pensar, milhões de pessoas totalmente dependentes das explicações prontas que lhe são dadas - e que aceitam estas explicações como dogmas, passando a viver sob os valores que lhe foram passados por aqueles que, desta forma, determinam o que é a nossa sociedade.

Para saber mais, leiam: 'Fernão Capelo Gaivota', de Richard Bach; 'Admirável Mundo Novo' e 'A situação humana', de Aldous Huxley; e é claro, 1984, de George Orwell.

Você ficará admirado quando descobrir quem é o Big Brother, e mais ainda quando souber que os obsevados não são uma dúzia de playboys em uma mansão, mas sim EU e VOCÊ. Com o nosso consentimento.

Acabou a música? Espero que você pense em tudo isso. 

Para completar, assista esta ceaa do filme "O substituto". 

Levei 52 anos para conseguir chegar a uma percepção a respeito do que nos é empurrado como sendo "a verdade". Hoje sei que em quase a totalidade das vezes, o que nos é empurrado é a VONTADE de quem nos está manipulando. E isso fica impresso em nossas vidas, levando milhões e milhões de pessoas a agir desta ou daquela maneira. Num dia eugenia é ciência, noutro é crime. Em ambos os contextos, se tratam de verdades absolutas e contra as quais não há argumento possível. 

Eu ainda sou manipulado todos os dias. Você também é. Não postei isto aqui buscando te dar uma solução, meu único objetivo foi te mostrar que o problema existe, é real, e faz parte de nossas vidas, é assim que a coisa funciona. 

Da próxima vez em que você for dar uma opinião sobre algo, pare e pense um pouco. Veja de quem é o pensamento que você está defendendo. Em quase 100% das vezes, se você for a fundo, irá descobrir que o pensamento que você está defendendo, não é seu. Mas de alguém que o convenceu a pensar assim. 

O mesmo sol

Alguém hoje viu o sol nascendo sobre as nuvens, alguém ao seu lado estava dormindo, ou com medo de voar.

O sol não sabe de si mesmo. E nós achamos que somos aquele que vemos no espelho.

Alguém nasceu, alguém morreu.

O sol está sobre o belo jardim. O sol está sobre a casa abandonada.

Hoje é o dia mais feliz de uma vida. Hoje é o dia da tragédia que destruiu todos os sonhos.

O sol está aquecendo o atleta. O sol está incomodando o preguiçoso.

Não existe distância – eu sou, eu estou.

O sol não sabe de nós. Debaixo da nuvem tempestuosa, parece que o sol não existe.

Alguém se apaixonou. Alguém só consegue enxergar a morte dentro de si.

O sol roda ao nosso redor. Nós rodamos ao redor do sol.

A certeza do sábio vem da observação. Mas o que ele viu ontem é diferente do que ele vê hoje.

O sol não se incomoda conosco nem com o que pensamos a seu respeito.

E hoje é apenas mais um dia.

Socialismo como oposto à riqueza

Eu fico muito triste ao ver que muitas pessoas que, a princípio, foram tolamente iludidas com as supostas vantagens de se ter uma analfabeto como presidente da república, como se o fato dele ter origem pobre fosse uma virtude, e que hoje ainda defendem a quadrilha que tomou o país de assalto, como se estivesse defendendo o time de futebol preferido. Não foi pouca coisa o que fizeram, transformando o país que já foi a QUINTA ECONOMIA MUNDIAL, em um paiseco em frangalhos. 

Reconheço que pessoas doutrinadas nas teorias do socialismo, especialmente aquelas que tiveram seus cérebros formatados em cursos superiores (via de regra, na área de humanas), acreditam do fundo do coração que riqueza se divide. Acreditam que tirando dos ricos, alguma coisa melhorará para quem é pobre. Mas como eu disse, isso é apenas formatação mental, o socialismo nunca se sustentou economicamente - quando você tira algo de alguém que é rico, e você pode até tirar TUDO, ele sairá de onde está, e logo estará rico novamente - porque riqueza é algo que se CRIA, e só quem sabe criar riquezas é rico.

Riqueza não é algo que se divide. Vejam a história de herdeiros de grandes fortunas – não conheço um registro sequer de UM que tenha, de sua parcela, criado algo que sequer se assemelhasse ao monte mor.

A pobreza, por sua vez, é inerente a uma forma de SER. Dê um prêmio de mega sena para um pobre, e ele será um pobre TEMPORARIAMENTE com dinheiro. Porque o pobre acha que ser rico é ter dinheiro - quando na verdade, o dinheiro é mera consequência.

Dinheiro é uma ferramenta, assim como um martelo ou uma arma de fogo. Se você sabe utilizar uma ferramenta, você constrói coisas com ela, mas se você não sabe, o mero fato de tê-las em suas mãos pode representar perigo para si e para outrem.

Ayn Rand, em "A Revolta de Atlas", coloca isso de forma didática - se você retira dos ricos os meios deles produzirem riqueza, eles apenas e tão somente saem e vão para outros países, onde a produção de riquezas é estimulada. E sem os ricos, os pobres não tem nada - porque os pobres não sabem produzir nada, não sabem CRIAR nada - os pobres apenas e tão somente fazem aquilo para o que são contratados, mas não tem INICIATIVA CRIATIVA.

Se Lula fosse algo mais do que um bosta, ele não teria enriquecido roubando o dinheiro da pátria, mas teria enriquecido ANTES, produzindo algo.

Um pobre sente inveja de um rico com sua Mercedes Benz zero quilometro – mas se o rico não tivesse comprado o carro, este dinheiro estaria parado na cadeia especulativa, sem nada produzir. Se ele comprou o carro, gerou empregos e pagou impostos.

Mas de onde vem a inveja do pobre, ao observar a Mercedes Benz? Basicamente, vem da ciência de sua impossibilidade absoluta de ter não o carro – que pode ser comprado com dinheiro – mas AQUELE MODO DE VIDA. Este é o motivo pelo qual o pobre, mesmo tendo dinheiro, continuará sendo pobre. Ao ter contato com dinheiro, ele irá gastá-lo para criar um simulacro de riqueza – irá se cercar de bens suntuosos.

Na década de 80 eu conheci um senhor português, dono de uma loja de carros importados na Rua Cerro Corá, em São Paulo. Ele chegou no Brasil em estado da mais absoluta pobreza, começou a trabalhar com a força de seus próprios braços, logo adquiriu um cavalo, uma carroça, e trabalhava todos os dias, de sol a sol junto com o seu animal. Me lembro de uma coisa que me marcou em sua narrativa – ele tinha muita vontade de tomar um refrigerante, mas se negava a fazer isso, porque sabia que precisaria de CADA CENTAVO para conseguir construir a sua vida. Ele tinha consciência de que o dinheiro, fruto do seu trabalho, era uma FERRAMENTA – assim como a sua carroça. Um pobre jamais compreenderia tudo o que está embutido nesta lição, ou, pelo contrário, consideraria absurdo este nível de privação pessoal.

Um pobre entra no seu emprego, e fica pensando na “mais valia”, nos seus direitos trabalhistas, fica calculando o tempo para suas férias. O pobre trabalha, recebe seu dinheiro, e compra as coisas que necessita, muitas vezes pagando juros sem nem perceber que está dispendendo HORAS DE TRABALHO para remunerar o dinheiro utilizado para ter acesso a um bem que, se fosse adquirido através de planejamento e poupança, teria saído muito mais barato. Mas o pobre não consegue enxergar isso – ele só faz a conta do seu salário, e se a prestação do carnê se encaixa em seu orçamento. O pobre trabalha e paga pelo conforto pessoal dentro dos limites de seu orçamento – e quando erra no cálculo, se endivida, ficando em situação de grave privação (diferente daquela privação voluntária do meu amigo português).

O seu modo de vida é tão trancado, que ele enxerga a riqueza como uma impossibilidade para quem “trabalha honestamente”.

O pobre associa “riqueza” ao fato de usufruir de bens e alguns serviços. Por exemplo, se um pobre consegue através de um crédito facilitado viajar e passar alguns dias em um resort, ele se sente rico. Ele não consegue compreender que ele está dispendendo quantias incompatíveis com seu padrão de vida, e que o fato de pagar isto em 60 pagamentos apenas está forçando seu orçamento para baixo, nos próximos 5 anos.

Aí está a gigantesca mentira vastamente disseminada, segundo a qual os comunistas elevaram o padrão de vida dos pobres. Não elevaram nem um único milímetro – apenas deram crédito fácil. Este crédito fácil tem dois resultados possíveis – ou não será pago, ou esmagará o orçamento do pobre.

O rico pode – e deve – gastar o seu dinheiro. Mas o faz sempre de forma a não diminuir o seu modo de vida. Quando um rico separa uma quantia para adquirir uma aeronave de alguns milhões de dólares, o faz sabendo que a aeronave irá depreciar, gerar despesas, e tem consciência de que este dinheiro assim empenhado estará diminuindo o seu capital de giro. Então, a aquisição de uma aeronave, para o rico, leva em conta o quanto de benefício lhe será proporcionado, e se vale a pena pagar por isso.

Quando Ayrton Senna adquiriu um jato particular, isto estava totalmente de acordo com os seus ganhos e a sua rotina de trabalho. Ele não GASTOU este dinheiro, apenas investiu em sua própria carreira. O pobre não vê isso, só enxerga que ele era rico e por isso passeava de jatinho particular – o pobre gostaria de ter o jatinho, mas não enxergaria todo o contexto onde o jatinho é uma ferramenta de trabalho.

Comunistas também gostam de jatinhos particulares. Eduardo Campos faleceu em um, novinho. Interessante é comparar esta realidade com o Manifesto do PSB, seu partido - eles pregam o fim da “exploração do homem pelo homem”, pregam o fim da propriedade privada, do ensino privado, pregam que todos os meios de produção devem pertencer exclusivamente ao Estado, pregam que o Estado deve ser o único importador/exportador, etc.

O Estado deve ser o único empregador. Mas o GESTOR da coisa pública, como fica? Ele, que prega o fim da propriedade privada (riqueza), vive na opulência, viaja de jatinho particular novo, mora em mansões suntuosas, tem todos os benefícios da riqueza. Em outras palavras, o que todos os regimes socialistas fazem, na prática, é exterminar a riqueza particular, e dá-la para os gatos gordos do ParTido. Os pobres, ah, os pobres. Estes sempre ficam muito mais pobres, porque quando deixam de existir as pessoas que CRIAM RIQUEZAS, e em seu lugar sobem analfabetos que gerenciam as contas públicas como macacos gerindo um estoque de bananas, em determinado momento faltará até os insumos básicos. Falta até comida.

Um ladrão é um ladrão, e nada mais do que isso. Robin Hood era um bosta de um ladrão. Sem capacidade de fazer algo por si mesmo, roubava e distribuía aos pobres algo que não lhe pertencia. Se um governo rouba de alguns para distribuir para outros – e pouco importa se o faz na forma de leis; quando um governo incentiva a não geração de riquezas, estimulando uma situação onde um número cada vez maior de cidadãos abandona as atividades produtivas para simplesmente passar a viver de bolsas esmola; quanto um governo sobretaxa as atividades produtivas a tal ponto de inviabilizar a atividade econômica; quando um governo estabelece como “culpados” pela crise justamente aqueles que CRIAM AS RIQUEZAS da nação... Bom, ao se chegar neste ponto, há um colapso econômico.

O colapso ocorre justamente pelo fato de que aqueles que sabem produzir riquezas, podem fazê-lo em qualquer lugar do mundo. Se aqui a atividade econômica é punida por um governo formado por pessoas que desconhecem a forma de se produzir riquezas (e que tem ódio natural contra aqueles que sabem produzir), as pessoas (e empresa, e grupos empresariais inteiros) simplesmente ASSUMEM o prejuízo local, encerram suas atividades, e continuam trabalhando onde os governos PREZAM a atividade econômica.

Nasci e cresci no Brasil. Vivi e trabalhei sob inflação de mais de 70% ao mês, e SEMPRE ouvi falar em crise. Mas olhava ao redor, e tinha consciência de que estava em um país com amplas oportunidades, inclusive com mais facilidades do que na maioria dos países do mundo. Para pessoas que só sabem ser empregadas, é lógico que países com salários melhores sempre foram interessantes. Mas para quem sabe criar, o Brasil sempre foi fantástico. Até o poder chegar nas mãos dos merdas que, por serem analfabetos e detestarem trabalho (mas se denominam “trabalhistas”), a nossa nação foi destruída.

Você não verá nenhuma notícia em jornal, televisão ou mesmo na internet dizendo isso, mas a REALIDADE é que a economia do Brasil está mais arrasada do que a de países destruídos por guerras. Deixo aqui este registro, que poderá ser lido daqui muitos anos.

Cada maldito defensor do socialismo é PESSOALMENTE CULPADO por tudo o que está acontecendo aqui, agora.

Trabalharei para que algum dia estes sejam responsabilizados. Que se torne CRIME pregar ou defender publicamente socialistas de qualquer matiz. Quando este dia chegar, teremos possibilidade reconstruir a nação.

P.S.: Leia meu artigo O que é a Riqueza.