Análise dos Critérios para Concessão do Porte de Armas Federal.

Os requisitos para obtenção de Porte de Armas no Brasil, apesar do pensamento dominante ao contrário, são OBJETIVOS, e não subjetivos. Qual a diferença? Simples. Não dependemos da VONTADE de alguém conceder ou não o porte de armas para alguém, basta que os critérios sejam cumpridos.

Primeiramente devemos analisar o art. 10 do Estatuto do Desarmamento. Devemos nos lembrar que nos termos do art. 6^o desta lei, o porte de armas no Brasil é PROIBIDO, exceto nas situações descritas em lei. Antes não havia crime em se portar armas de fogo, tratava-se de mera contravenção penal, que normalmente era relevada quando o cidadão tinha o registro de sua arma, e a arma não era portada ostensivamente. Daí veio a “democratização”, como foi apelidado o período após o governo militar. Foi quando começamos a perder nossas liberdades como cidadãos.

FHC criou o SINARM, que se visto apenas como um controle único e central de todas as armas de fogo do país, foi um avanço. Infelizmente, na mesma lei em que se buscou controlar de forma mais eficiente o registro das armas no Brasil, vieram duas regras típicas de regimes ditatoriais:

1- A posse e porte de armas de fogo, sem autorização, foi erigida a categoria de CRIME, com uma pena que na prática apontava para da Lei 9.099/1995, ou seja, os procedimentos dos juizados especiais criminais;

2 – Passou a serem exigidas COMPROVAÇÕES de diversas condições, inclusive da EFETIVA NECESSIDADE, para que houvesse o deferimento do Porte de Armas;

2 – Foi estipulado um valor de taxa para a expedição do porte de arma, que corrigido para o mês de Abril de 2015, equivalia a R$ 2.043,00.

Na prática, quase todos os cidadãos que tinham porte de armas até aquele o momento, perderam este direito.

Esta é uma forma de se detectar que um país está adentrando uma ditadura, direitos começam a ser tolhidos.

Não satisfeito, no ano de 2000 o presidente Fernando Henrique Cardoso simplesmente PROIBIU o registro de novas armas, uma atitude ditatorial que foi prontamente derrubada pelo Poder Judiciário.

Pois bem. Na continuação da saga desarmamentista veio o PT. O PT, como já é possível se ver hoje, teve o terreno aplainado por FHC para a realização dos projetos de estabelecimento do Comunismo Bolivariano no Brasil, com a extinção de nossa soberania e transferência do Poder para uma nação estrangeira, Cuba. Quem quiser ver e compreender isto, assista as aulas de Olavo de Carvalho e de Graça Salgueiro.

Em pouco mais de duas horas você saberá o que é o Foro de São Paulo - https://www.youtube.com/watch?v=n9VxhtbynQg

Pois bem. Para que o Foro de São Paulo atinja pleno sucesso em suas metas, é necessário que as vítimas estejam desarmadas. Sim, é necessário que não tenhamos como reagir quando formos finalmente aniquilados. A história da humanidade está repleta de casos idênticos, repetitivos, exaustivamente idênticos. Para se desarmar uma população, são necessárias ações de Estado. O caso mais efetivo de desarmamento de uma população que se tem registro até o momento, foi quando Hitler desarmou os judeus.

Recentemente vieram ideologistas plantando a ideia de que a propaganda deveria se fazer ressaltando possíveis questões de segurança pública atribuíveis ao Desarmamento Civil, como se desarmando as vítimas a segurança fosse aumentar.

Vamos falar a verdade? No Brasil, menos de 4% dos homicídios são elucidados. Destes menos de 4% de homicídios elucidados, a maior parte do sucesso dos órgãos em se chegar à autoria ocorre quando se tratam de crimes domésticos e ou de autores que não são criminosos contumazes e habituais, motivo pelos quais não tem as habilidades mínimas necessárias para encobrir os seus feitos. Se levarmos em conta o número de menores que matam, o que também não é contabilizado como crime, temos uma visão terrível que aponta para uma carnificina com mais de 60.000 vítimas anuais TOTALMENTE FORA DO CONTROLE DO ESTADO.

Vimos então o PT chegar ao poder, com seus métodos peculiares que já eram conhecidos de todos: historicamente já sabíamos que todo petista que recebe qualquer cargo na administração pública sempre teve que pagar pedágio para o partido. Ao tomar o governo, o PT aplicou com maestria os ensinamentos de Gramsci, e se utilizou de todos os recursos lícitos e ilícitos para tomar todos os escalões da máquina pública. Todo lugar onde havia uma verba, foi tomado e controlado pelo PT, com o único objetivo de se fazer “La Patria Grande” - meta principal do Foro de São Paulo.

Uma das primeiras preocupações foi desarmar a população. O PL 1555/03 foi proposto em 24/07/2003, e em 23/12/2003 já estava publicada a Lei 10.826/2003. Dentro da AP 470-STF, conhecida por ter julgado o Mensalão, vemos toneladas de provas de que o Estatuto do Desarmamento foi a mais genuína e autêntica filha do Mensalão. Já estando devidamente provado na mais alta corte da República que o processo legislativo foi viciado, caberia então a declaração de sua inconstitucionalidade, mas todos sabemos que isto NÃO ACONTECERÁ, justamente por causa da tomada gramsciana do Poder, que já atingiu de forma mortal a suprema corte.

Para que não haja dúvidas quanto à importância do desarmamento para o estabelecimento de La Patria Grande, nem da participação de FHC em todo este processo, leiam e estudem o PNDH-3¹. O Objetivo Estratégico NÚMERO 1 é desarmar a população, e o prefácio é assinado por ninguém mais senão o próprio FHC.

Mas o assunto aqui é o Porte de Arma para cidadãos comuns, certo? Vamos lá.

Como presidente da Associação Brasileira de Atiradores Civis, recebo diariamente indeferimentos de aquisição de armas de fogo, e de portes de arma de fogo sob a falsa alegação de que o cidadão deveria ter COMPROVADO a efetiva necessidade.

Só sendo analfabeto para se colocar um atestado de burrice como este em uma folha de papel, assinando embaixo.

A COMPROVAÇÃO de efetiva necessidade estava no art. 7^o da Lei 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997. Acontece que esta lei foi revogada em 23 de Dezembro de 2013 pelo art. 36 do Estatuto do Desarmamento, e no seu lugar entraram as seguintes regras:

1 – Para adquirir uma arma de fogo, o cidadão precisa DECLARAR a efetiva necessidade (não comprovar) – art. 4^o, caput;

2 – Para requerer o Porte de Armas do art. 10^o, o cidadão precisa DEMONSTRAR efetiva necessidade (não comprovar) – art. 10^o, § 1^o, Inc I;

3 – A única categoria que precisa COMPROVAR efetiva necessidade, é a dos caçadores de subsistência – Art. 6^o, § 5^o .

Curiosamente, nos dois primeiros casos a Polícia Federal indefere ilegalmente os pedidos, exigindo COMPROVAÇÃO e não declaração ou demonstração de efetiva necessidade, enquanto os caçadores de subsistência tem seus registros de armas e porte deferidos às centenas, em mutirões onde a Polícia Federal² se desloca até eles, e já faz todos os processos NA HORA. O motivo, é óbvio, é armar as milícias camponesas e indígenas, o que já está tendo efeitos práticos, com regiões do nosso país onde as polícias não podem mais atuar. Sim, temos guerrilhas instaladas e operantes em território nacional³, com o conhecimento de todas as autoridades.

Em 2004 o Estatuto do Desarmamento foi completamente regulado pelo Decreto 5.123/2004. O decreto é um dispositivo legal feito pela Presidência da República, cujo objetivo é dar fiel cumprimento à lei, no âmbito do Poder Executivo. No Dec. 5.123/04 a matéria ficou regulada da seguinte maneira:

1 – Para adquirir arma de fogo, o cidadão precisa DECLARAR efetiva necessidade (não comprovar, apenas declarar) - art. 12, Inc. I;

2 – Para requerer porte de armas, o cidadão precisa DEMONSTRAR a efetiva necessidade – art. 22, que faz referência ao § 1^o do art. 10^o, Inc. I do Estatuto do Desarmamento;

3 – Coerentemente, os caçadores de subsistência também precisam COMPROVAR a efetiva necessidade – art. 27, caput.

Mas poderíamos dizer que a Polícia Federal tem alguma Instrução interna que orientasse contrariamente ao disposto na Lei de no Regulamento da Lei, e que por este motivo aconteceriam os indeferimentos, certo? Errado.

A Instrução Normativa 23/2005 da Diretoria da Polícia Federal, assim dispõe sobre a matéria:

1 – Para adquirir arma de fogo, o cidadão precisa DECLARAR efetiva necessidade, expondo os fatos e circunstâncias justificadoras – art. 6^o, Inc 'b', Alínea 2; A autoridade competente poderá exigir documentos que comprovem a efetiva necessidade de arma de fogo - § 1^o do art. 6^o, primeira vez em que a instrução é contrária à lei e ao seu regulamento;

2 – Para concessão de porte de arma no que a portaria chama de categoria “Defesa Pessoal”, agora se fala em justificada necessidade – art. 16^o, caput. O § 2^o, contrariando o caput, afirma que o porte nesta categoria PODERÁ ser concedido ao cidadão que cumpra o requisito de DEMONSTRAR efetiva necessidade (refere-se ao Estatuto do Desarmamento diretamente);

3 – Para o Porte de Arma de Subsistência, o § 3^o traz novamente, e em coerência com a Lei e seu regulamento, a necessidade de COMPROVAÇÃO de efetiva necessidade.

Qual o erro crasso, evidente na redação da IN 23/2005? Simples. Confundiram institutos totalmente diferentes, o porte de armas de defesa, e o porte de subsistência, colocando ambos mesclados no caput do art. 16. A redação de má qualidade jurídica fez com que se confundissem as condições de DEMONSTRAÇÃO de efetiva necessidade, com outra muito diversa, que é a da COMPROVAÇÃO de efetiva necessidade.

Vale dizer, Instrução Normativa não tem nenhuma validade legal senão no âmbito da própria Polícia Federal, e a autoridade que descumprir a lei será considerada coatora para todos os fins de direito. A única recomendação é que a cada indeferimento se faça o pedido de reconsideração no prazo estipulado na negativa, e que a seguir se faça o Recurso Administrativo em 10 dias, conforme previsto para toda a administração federal. Só ao fim do julgamento do processo administrativo é que se torna plenamente válido o manejo de um eventual Mandado de Segurança.

No Brasil só quem precisa COMPROVAR efetiva necessidade são aqueles que, por dependerem da caça (atividade proibida em todo o território nacional) para sua sobrevivência, são justamente aqueles que não tem dinheiro para adquirir uma arma de fogo.

Para finalizar, relaciono os critérios OBJETIVOS que devem ser cumpridos por quem pretende obter Porte de Arma Federal, na categoria Defesa Pessoal:

a - ter 25 anos de idade,

b – apresentar:

1. cópia autenticada de documento de identidade;

2. declaração de efetiva necessidade de arma de fogo, expondo os fatos e as

circunstâncias justificadoras;

3. certidões de antecedentes criminais, fornecidas pelas Justiças Federal, Estadual, Militar e Eleitoral;

4. declaração de que não responde a inquérito policial ou a processo criminal;

5. comprovantes de ocupação lícita e de residência certa, e

6. comprovantes de capacidade técnica e de aptidão psicológica, ambos para manuseio de arma de fogo;

c - DECLARAR efetiva necessidade;

d – apresentar Cópia do Registro da Arma

e – Ser entrevistado por agente DPF.

Para os associados da Associação Brasileira de Atiradores Civis que cumprem todos os objetivos acima, e que ainda assim tem seu porte de arma indeferido, a associação auxilia na redação do pedido de reconsideração e ou no Recurso Administrativo, caso a caso. Orientamos também o associado e seu advogado no caso de se necessitar interpor Mandado de Segurança, estes são serviços oferecidos pela Associação sem custo adicional.

1http://www.sdh.gov.br/assuntos/direito-para-todos/programas/pdfs/programa-nacional-de-direitos-humanos-pndh-3

2http://www.vozdonorte.com.br/jornal/index.php/politica/1250-policia-federal-faz-mutirao-de-recadastramento-de-espingardas-em-sena-madureira

3http://www.istoe.com.br/reportagens/2158_O+BRASIL+TEM+GUERRILHA

União de todos os brasileiros como contraposição à ascensão do Comunismo Bolivariano

Eu respeito e compreendo que cada pessoa tem uma formação, uma história, e por estes motivos tem uma visão pessoal e particular em relação ao mundo que a circunda. 
Mas sempre existirá a verdade e a mentira, pois a realidade não depende nem se altera pela observação, ao contrário do princípio físico da incerteza, de Heisenberg. 
Os partidos de esquerda NECESSITAM que existam conflitos internos entre a população. Para o estabelecimento do comunismo bolivariano, cuja meta principal é a desconstrução da sociedade tal como a conhecemos hoje, é necessário que haja ódio entre o empregado e o empregador, entre o branco e o negro, entre os sexos, e até mesmo entre os habitantes de regiões de um mesmo território. 
O Comunismo Bolivariano não se estabelece em um país onde exista um tecido social firme e sólido, onde exista orgulho nacionalista, onde existe respeito entre os cidadãos. 
Em primeiro lugar, eu vejo uma grande violação da lógica ao se tentar erguer barreiras raciais no Brasil: Aqui, ao contrário do que acontece nos países do hemisfério norte, a miscigenação é intensa e os negros chegaram praticamente juntos com os portugueses. 
Ah, eu sei, chegaram como escravos! Acontece que já vieram escravos da África. Os portugueses mal desciam de seus navios para embarcar a "mercadoria" que compraram. O Brasil não foi o único país a ter escravos, mas foi um dos poucos a ter escravos negros em tais proporções - historicamente a escravidão sempre existiu. Na Bíblia estão registradas as regras de libertação de escravos do próprio povo israelita, pois a escravidão do devedor era uma das formas de pagamento de dívidas. Não que isto tenha mudado, apenas hoje a coisa é mais elegante.
Eu aprendi a respeito de classes sociais e racismo um pouco tarde, em teoria, de vez que a prática em que vivi minha infância era totalmente isenta destes conceitos. 
Meu pai era construtor civil, começou em tenra idade e trabalhou em obras toda a sua vida. Por este motivo eu vivi uma pequena parcela de minha experiência de vida dentro de construções. Lá existia uma hierarquia definida pela capacidade técnica - servente, meia-colher e pedreiro. Uma herança das corporações de ofício, talvez, mas algo que funciona perfeitamente na prática de serviços artesanais e braçais. 
Nunca vi, nem nunca pensei em toda a minha infância em uma pessoa em termos da cor da pele, ou do saldo de sua conta bancária. Não. Na obra o meu pai, mesmo quando progrediu financeiramente, se vestia e trabalhava da mesma forma como todos os outros trabalhadores da construção. A diferença é que ele mandava, mas os pedreiros também mandavam nos serventes, como eu disse, a hierarquia era baseada definida pelo trabalho. 
Uma vez um fornecedor que ainda não conhecia meu pai entrou em uma obra onde eu estava. De onde eu estava vi ele perguntando sobre o dono da obra, ele entrou, e quando chegou no meu pai - que estava com roupas de pedreiro e um chapéu feito a mão com o papel de um saco de cimento habilmente dobrado, e ficou irritadíssimo com a "piada", pois não aceitou que o meu pai fosse o dono de uma construção de altíssimo nível em um dos bairros mais nobres de São Paulo. Saiu ofendido. 
Mas como o meu pai se relacionava com seus subordinados na obra? Simples. Quem não aguentava o ritmo de trabalho dele, saia nas primeiras horas. Cansei de ver serventes saindo antes da hora do almoço, dizendo que meu pai era louco. Da mesma forma, eu fui diversas vezes durante os finais de semana participar de mutirões nas construções das casas dos oficiais pedreiros que meu pai formava - formava em trabalho, e sempre os orientava a ter a casa própria. Orientava, ajudava ia lá e metia a mão no trabalho. 
Aqui no meu Facebook tem no mínimo umas duas dezenas de pessoas que moram ou moraram em casas feitas pelo meu pai, ou com sua colaboração. 
Porque estou contando isso? Simples. 
Eu sei, por experiência pessoal, que num ambiente saudável de trabalho colaborativo não existe espaço para crítica em relação a raça, cor ou status financeiro. Eu trabalho todos os dias da minha vida ciente disso, e desconheço absolutamente qualquer motivo para desrespeitar outrem, a não ser que a pessoa SEJA em si o motivo que justifique totalmente a ausência de respeito. E o número de pessoas assim aumenta a cada dia. 
Jamais respeitarei quem pretende desmontar o país onde eu nasci, para entregá-lo sem divisas e sem soberania ao governo de um país estrangeiro. 
Jamais respeitarei quem retira quantidades massivas de riquezas do meu país, enquanto uma pessoa simples e necessitada morre no CHÃO DE UM HOSPITAL onde não existe nem médico nem medicamento. E que não se venha com a desculpa de que os cubanos trazidos para cá são médicos. Minha mãe, com seu achismo farmacológico, sabe mais do que todos estes bostas juntos no que diz respeito a medicina. 
Senhor Luis Inácio Lula da Silva, eu não te respeito. O senhor foi, é e sempre será um nada. Não existe em ti nenhuma das qualidades necessárias para admiração, sua história é maculada pela vergonha de ter sido um líder fabricado pelos donos das montadoras, com a única finalidade de manipular os seus "pelegos", e com isso manter a lucratividade das empresas em tempos que ninguém queria comprar as merdas de carros que são fabricados aqui neste país. 
Eu jamais respeitaria alguém que criou um conglomerado formado por grupos terroristas e narco-traficantes, com a finalidade de destruir a soberania de nações uma a uma. O fato de o Foro de São Paulo já ter conseguido destruir a Venezuela não é meritório, mas, ao contrário, é uma vergonha, algo a ser eternamente execrado. 
Não é coincidência que os holofotes tenham caído primeiramente sobre a Petrobrás, pois a experiência de destruição institucional generalizada da Venezuela passou primeiramente pelo estupro da PDVSA. Não há, até o momento, como se garantir que o maior roubo da história moderna tenha se realizado contra a Petrobrás - existem outros candidatos fortíssimos - BNDES, Banco do Brasil, CEF... Sem se falar nos fundos de pensão Petrus, Postalis... 
Somos um país maravilhoso. Somos um país riquíssimo em diversidade cultural, em cores, em sabores. Somos um país multifacetado, mas em todos os cantões em que estive desde a minha infância, sempre vi e vivi intensa cordialidade, amizade, união. 
Que ninguém caia no canto destes FILHOS DA PUTA, as morenas da Bahia são tão maravilhosas quanto as loiras da Avenida Paulista. 
Quem está disposto a trabalhar, vai ter tanto sucesso no Rio Grande do Sul, quanto no Pará ou no Amapá. Aliás, a história recente tem demonstrado isto com clareza, quem duvida que vá conhecer Barreiras-BA. 
A outra verdade imutável é que quem é vagabundo, mentiroso e ladrão jamais deixará de sê-lo. Não se diz que alguém "está" ladrão, mas que É ladrão. É questão de SER, não de ESTAR. 
Se em algum momento o povo brasileiro precisou dirimir dúvidas, se achou que nós vivíamos no que foi chamada de "Ditadura Militar", que naquele tempo não havia democracia, e que alternativa seria colocar estes falsos "trabalhadores" (como a própria história nos mostra, trabalhavam sequestrando, assaltando bancos, praticando atentados terroristas) no governos, hoje já está suficientemente demonstrado que DEMOCRACIA não se faz única e exclusivamente tirando a bunda da poltrona em um dia e se votando através de um sistema inauditável. 
Democracia se faz quando o povo, o povo todo, sem separação de nenhum tipo, vai lá e REALIZA os atos de governo. Os governantes são meros empregados, representantes do povo. Não existe nenhum poder em suas mãos, exceto o que cada um lhes dá. 
E este poder remanesce apenas enquanto aceitamos que eles tenham tal poder. 
Na terra de meus ancestrais, na Hungria, o primeiro ministro Ferenc Gyurcsany saiu correndo para não ser linchado. É assim que se executa o Art. 1o, parágrafo único, onde se menciona o poder exercido DIRETAMENTE pelo povo. ISSO É DEMOCRACIA. 
De qualquer forma, o atual governo já demonstrou que tem vieses ditatoriais seguida e reiteradas vezes, inclusive quando subornou o Poder Legislativo para ter leis segundo os seus planos de governo, e quando descumpriu o que foi decidido pelo Referendo de 2005. 
A história da humanidade nos mostra que temos dois rumos a seguir, neste momento. 
O primeiro, é ficarmos discutindo amenidades, ficarmos discutindo se quem dá a bunda tem mais direito de se casar do que quem utiliza seus órgãos sexuais. Se continuarmos neste caminho, os comunistas bolivarianos irão utilizar os trilhões de dólares que foram e estão sendo roubados de nós, e vão conseguir estabelecer "La Patria Grande", sob o comando exclusivo dos irmãos Castro. 
O segundo é simplesmente não aceitarmos a atual ordem das coisas, combater ideologicamente, de forma sistemática, cada ponto dos comunistas (que hoje se chamam de socialistas, e que amanhã terão outro nome em novilingua), não permitindo que cumpram absolutamente NENHUM ponto de seus planos. NENHUM. 
Fundei a Associação Brasileira de Atiradores Civis para fazer combate às falsas ideologias de desarmamento civil. Que cada brasileiro veja qual o direito fundamental ferido que mais lhe afeta, e faça o mesmo: Levante e lute. Vá ao Congresso Nacional, inicie movimentos nas redes sociais, mas seja sempre linear e coerente: Não disperse, não tergiverse, não seja prolixo nem tente ser o único salvador da pátria, ou o detentor de todas as verdades do universo.
Percebam que eu evito a todo custo discutir questões como desarmamento X segurança pública. Sabem porquê? É porque é uma discussão de desinformatzia, ou seja, uma discussão que visa exclusivamente AFASTAR os interlocutores do ponto central, do real motivo do desarmamento, que é desarmar as vítimas do holocausto que se aproxima. Nos querem sem armas para que não possamos lutar. 
Mas o brasileiro é um povo diferente. Admiro o brasileiro, admiro cada um dos 15,5 milhões de brasileiros que mandara o Lula tomar no cu sem dizer uma única palavra - apenas guardaram suas armas e sua munição, mesmo sendo ameaçados e transformados em potenciais criminosos. 
Os filhos da puta acharam que ia ser fácil, que iam simplesmente entrar em nosso país (como realmente, muitos já entraram, e já estão com o arsenal de armas e munições pronto), e que ninguém iria fazer nada. 
Triste engano. 
Eu e cada associado da ABAT, nós estamos fazendo a nossa parte dentro de nosso propósito institucional. Junte-se a nós, crie o seu movimento ou junte-se àqueles que você suporta ideologicamente. Mas não cometa o pecado de ficar inerte, nem de esperar que qualquer pessoa faça aquilo que é a sua obrigação. 
Lembre-se que democracia não é votar - votar é APENAS um Direito Democrático, hoje já tão deturpado, que se transformou em OBRIGAÇÃO até mesmo em regimes ditatoriais onde se sabe que não existe nenhum candidato de oposição. Aliás, não adianta nada votar para escolher entre candidatos que não pudemos determinar que seriam ou não candidatos. Nas últimas eleições presidenciais, ficamos entrincheirados entre os candidatos com diversos tons de vermelho e um único anão político. 
Lembrem-se de uma coisa: Só os loucos não se unem. 
Os partidos socialistas são o inimigo, e o Brasil é a vítima da vez.
Lutem, reajam. 
Porque quem abre mão dos seus direitos em troca de uma segurança temporária, não é merecedor nem de seus direitos nem da segurança.